Termos de Uso

A REVISTA ARTESANATO é uma empresa que tem como atividade a elaboração de
diversos cursos voltados para a capacitação de artesãos, sendo que estes cursos são
disponibilizados online.

Estes cursos são oferecidos aos usuários com prazo de vigência determinado no
momento da sua aquisição.

Ao assinar quaisquer de nossos cursos, tais como Escola de Feltro, Escola de Pintura, Pacote Completo Artesanato.com, Saboaria Artesanal, Amigurumi, Curso de Guirlandas em Feltro, Pacotes de Moldes, entre outros, você estará concordando com
todos os dispositivos contidos neste “Termo de Uso”.

A gestão dos pagamentos dos cursos online disponibilizados pela REVISTA
ARTESANATO é realizada pela plataforma online Hotmart, sendo essa a responsável pelo processamento dos pagamentos e, consequentemente, pela confidencialidade dos dados bancários fornecidos.

Os conteúdos dos cursos oferecidos pela REVISTA ARTESANATO serão disponibilizados através da plataforma virtual, após a confirmação de contratação da respectiva assinatura na modalidade escolhida pelo usuário.

Após a confirmação da assinatura do curso, o usuário se comprometerá a:
I- Possuir um equipamento com acesso à internet com capacidade para visualização dos cursos online e ter um endereço eletrônico permanente. Opcionalmente, possuir um número de telefone celular com o aplicativo WhatsApp instalado para contato, não sendo a REVISTA ARTESANATO responsável por prover a rede de dados, conexão via internet ou aplicativo móvel para a visualização dos cursos;
II – Responder, no prazo de sete dias, todas as mensagens encaminhadas pela REVISTA ARTESANATO através dos meios de contato informados pelo usuário;
III – Manter seus dados cadastrais atualizados, bem como zelar pela confiabilidade de seus dados do perfil de usuário, de forma a não permitir compartilhamento com terceiros.

1 – Cadastro

Para ter acesso ao conteúdo dos cursos disponibilizados pela REVISTA ARTESANATO, o usuário deverá efetuar um cadastramento prévio, fornecendo informações pessoais a serem utilizadas especificamente para alimentar o banco de dados no sentido de manter contato e com a finalidade de facilitar as renovações das assinaturas.

A REVISTA ARTESANATO esclarece que as informações cadastrais fornecidas por seus usuários são pessoais e intransferíveis, sendo terminantemente vedado o compartilhamento dessas informações seja por qualquer razão, sem a permissão específica do usuário.

2 - Alterações no presente “TERMO DE USO”

Havendo necessidade de ser alterado o “Termo de Uso”, para adequação ou em caso de modificação em relação a legislação, a REVISTA DE ARTESANATO informará essas alterações aos usuários, através de informativos contidos na plataforma virtual.

Deste modo, uma vez que o usuário, após as alterações informadas, continuar acessando a plataforma virtual, entender-se-á como aceitação tácita pelo mesmo.

3 – Sobre a conduta esperada do usuário

Ao utilizar a plataforma virtual dos cursos, o usuário se compromete a:
I – Não criar ou utilizar mais de uma forma de identificação para acesso à plataforma virtual dos cursos;
II – Não utilizar identificação fornecidas por terceiros ou permitir que outra pessoa utilize sua identificação para acesso à plataforma virtual dos cursos;
III – Não utilizar, indevidamente, quaisquer materiais disponibilizados na plataforma virtual dos cursos para fins comerciais, publicitários ou qualquer outro que não seja o emprego anunciado pelo curso;
IV – Não fazer qualquer tipo de modificação na plataforma do curso disponibilizado, seja para qualquer utilidade;
V – Não inserir vírus ou código de computador malicioso, arquivos ou programas desenvolvidos com o fim de coletar dados não autorizados, bem como, não interromper, destruir ou limitar a funcionalidade da plataforma virtual dos cursos;
VI – Não remover ou alterar qualquer direito autoral ou direito intelectual contidos nos materiais disponibilizados na plataforma virtual dos cursos, como também, não alterar de qualquer forma, os avisos sobre esses direitos nas publicações da REVISTA ARTESANATO;
VII – Não compartilhar, sem a expressa autorização da REVISTA ARTESANATO, qualquer conteúdo dos cursos oferecidos, tais como vídeos, pdf, áudios, apostilas, entre outros, sejam eles pagos ou gratuitos, documentos estes protegidos pela Lei de Direitos Autorais e Industriais.
VIII – Não violar a privacidade de outros usuários.

4 – Sobre a venda das assinaturas dos cursos

A REVISTA ARTESANATO vende assinaturas de seus diversos cursos através de plataforma virtual, devendo o usuário acessar essa plataforma com o devido cadastramento de seu perfil e no caso, o acesso será feito por intermédio de seu login e senha pessoais.

Ao adquirir um dos cursos disponibilizados pela REVISTA ARTESANATO, o usuário terá acesso ao conteúdo do curso escolhido, após a confirmação do pagamento, como também, poderá ter acesso aos próximos conteúdos disponibilizados, atendendo-se ao prazo de vigência da assinatura e de suas renovações.

Os preços dos cursos disponibilizados pela REVISTA ARTESANATO estarão sempre indicados em seu site ou no próprio link de acesso de divulgação do curso, cujo pagamento será de acordo com a modalidade escolhida pelo usuário / assinante, no momento da compra.

O usuário poderá entrar em contato com a Central de Relacionamento com o Assinante da REVISTA ARTESANATO para esclarecer eventuais dúvidas, sendo que não será prestada qualquer assessoria ou consultoria personalizada ao usuário.

A REVISTA ARTESANATO disponibilizará aos assinantes as videoaulas e eventuais materiais de apoio que as aulas exigirem para o seu acompanhamento e/ou material de apoio fornecido pelo professor para download.

5 – Sobre os planos de assinaturas e os pagamentos

A REVISTA ARTESANATO comercializa planos de assinaturas para os seus vários cursos de artesanatos através do plano padrão de 12 (doze) meses, sendo que, ao final deste período, o usuário terá a comodidade de renovar o plano através de uma modalidade prevista no item 6 deste Termo de Uso.

Os cursos também poderão ser ofertados pela REVISTA ARTESANATO em planos com período de duração diferentes de 12 (doze) meses, tais como os planos de 1 (um), 3 (três) ou 6 (seis) meses, ao exclusivo critério da própria REVISTA ARTESANATO.

O usuário, ao adquirir um dos planos oferecidos pela REVISTA ARTESANATO, se compromete a pagar o (s) valor (es) do curso (s) contratado, segundo os termos e condições assinalados, reservando a REVISTA ARTESANATO o direito de interromper seus serviços disponibilizados caso haja pendência (s) no pagamento (s) por parte do usuário.

A REVISTA ARTESANATO poderá rescindir imediatamente o contrato relativo à assinatura, independente de aviso ou notificação ao usuário, em caso de descumprimento de quaisquer cláusulas deste Termo de Uso.

6 – Sobre o “PROGRAMA RENOVAÇÃO FACILITADA”

Para a comodidade dos usuários, ao término da vigência da assinatura relativa ao conteúdo do curso contratado e, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ao contrário, entender-se-á que o usuário pretende ter acesso aos conteúdos subsequentes, e, desta forma, o Plano será renovado automaticamente pelo igual período, através do “Programa Renovação Facilitada”.

7 – Sobre a Política de Cancelamento da assinatura

Os cancelamentos de assinaturas de cursos disponibilizados pela REVISTA ARTESANATO, deverão ser solicitados a Central de Relacionamento com o Assinante através do e-mail: [email protected], em até 30 (trinta) dias da confirmação da assinatura, sendo, portanto, esse prazo, superior aos preceitos legais contidos no CDC – Código de Defesa do Consumidor, consoante liberalidade da REVISTA ARTESANATO.

Assim, fica previamente informado que após esse período de 30 dias da confirmação da assinatura, a mesma não poderá ser cancelada.

Para pleitear o cancelamento da assinatura, o usuário deve estar com o pagamento de suas mensalidades em dia, mediante a quitação de eventuais mensalidades vencidas.

8 – Sobre os comunicados através de SMS ou WhatsApp

Em conformidade com as práticas da Política de Privacidade, a REVISTA ARTESANATO poderá, facultativamente, encaminhar avisos, publicações ou notificações utilizando o meio de SMS (short message service) ou aplicativo de mensagens, como o WhatsApp, sendo que a REVISTA ARTESANATO utilizará esses dispostos através das informações fornecidas pelo usuário.

9 – Das disposições finais

Ao aceitar este Termo de Uso, o usuário estará concordando com todas as disposições nele contidas, comprometendo-se a respeitá-las e não praticar qualquer ato contrário à estas disposições, a qualquer título, de modo irretratável e irrevogável.

Caso o Termo de Uso seja desrespeitado pelo usuário, a REVISTA ARTESANATO poderá interromper, após criteriosamente se cientificar dessa prática, o acesso do usuário, impossibilitando-o de acessar os conteúdos dos cursos, sendo que a REVISTA ARTESANATO poderá exercer o seu direito de ajuizar as ações judiciais necessários para a reparação de possíveis danos.

A REVISTA ARTESANATO poderá, a qualquer momento, avaliar a frequência e a quantidade de acessos dos usuários, com intuito de identificar condutas fraudulentas de reprodução indevida de conteúdos dos cursos ou eventual compartilhamento do acesso pessoal, podendo, após a confirmação destes atos, ajuizar ações judiciais específicas.

A REVISTA ARTESANATO confirma que todos os conteúdos dos cursos oferecidos são devidamente protegidos pela Lei de Direitos Autorais e Industriais, portanto, não podendo ser compartilhados sem a sua autorização.

A REVISTA ARTESANATO confirma que todos os cursos disponibilizados são online, portanto, não há a possibilidade de os mesmos serem enviados pelos Correios ou outros meios físicos.

Fica ao exclusivo critério da REVISTA ARTESANATO, o lançamento de novos cursos, de novos conteúdos e materiais inerentes aos cursos.

A REVISTA ARTESANATO informa que poderá criar um Grupo a partir do aplicativo de mensagens WhatsApp para os usuários/assinantes e deixa claro que é opcional de cada usuário fazer parte desse Grupo, sendo que fica à critério da REVISTA ARTESANATO a exclusão de algum participante que infringir alguma prática de boa convivência definida pela empresa.

Fica a critério da REVISTA ARTESANATO oferecer promoções com descontos nos planos de assinatura.

As ofertas e promoções patrocinadas por terceiros, contidas no site, não são de responsabilidade da REVISTA ARTESANATO, ficando essa responsabilidade a cargo desses anunciantes.

Por fim, para que não haja alegação de desconhecimento, a REVISTA ARTESANATO esclarece que o usuário, ao adquirir o curso, estará aceitando esse Termo de Uso.

A REVISTA ARTESANATO se reserva no direito, de acordo com as disposições legais previstas na legislação vigente, de alterar, a qualquer tempo, esses termos e condições, e, uma vez alterados, os mesmos passam a ter a validade após o momento de sua publicação nos meios de  comunicação definidos pela REVISTA ARTESANATO.