Para fazer peças de artesanato, você pode utilizar matérias primas naturais, produtos recicláveis, linhas, tecidos, etc. Mas independente do material, o elemento essencial para produzir um bom artesanato é a criatividade.
No que se refere a temas de feltro, é preciso ter atenção redobrada, pois muitas criações se baseiam em filmes ou desenhos famosos, principalmente quando se trata de artes infantis.
E com o objetivo de garantir a remuneração devida pelo esforço do idealizador e também incentivar novas criações, foi criada a Lei de Direitos Autorais. Essa lei consiste em um conjunto de direitos de exclusividade garantido aos criadores de obras artísticas, literárias ou científicas.
Quer saber como essa lei funciona e como você pode trabalhar com feltro sem burlar a regra? Continue lendo até este post, temos várias dicas preciosas pra você!
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Como a lei de direitos autorais é aplicada no artesanato?
As criações que resultam de um processo criativo e individual do autor, e que possam ser expressas de forma concreta ou abstrata, são consideradas obras passíveis de proteção, independente da forma que será produzida. Essas obras podem ser literárias, científicas ou artísticas.
Para ter o direito autoral da obra garantido, o autor não necessita de um registro e sim, somente ser identificado como o primeiro detentor daquela criação. Caso queira registrar, o autor tem formas de realizá-lo, no entanto, o registro só atribui a esse um direito que já lhe é assistido.
Exemplo de aplicação de direitos autorais:
Se um artista cria uma pintura utilizando a técnica aquarela, ele se torna detentor daquela pintura, não podendo aquela expressão ser reproduzida sem sua permissão, independente da técnica utilizada.
Direitos autorais no artesanato em feltro
No artesanato em feltro utiliza-se muitas representações, preexistentes, pois os temas de feltro, geralmente, são personagens de desenhos animados e filmes famosos, principalmente da Disney.
Apesar de ser algo comum, apenas os donos daquela obra podem autorizar a reprodução de suas criações, podendo a não autorização resultar na retirada dos produtos (ou publicações) de circulação e até mesmo num processo jurídico.
Artesãs que produzem conteúdos, moldes, apostilas e cursos também podem, legalmente, limitar o uso de seus materiais. sem a necessidade de registros, mas caso queira formalizar essa situação, basta fazer isso através da Biblioteca Nacional de Direitos Autorais, o preço do registro costuma variar entre R$80 e R$200.
Sempre que quiser saber se uma obra é livre para reproduzir, consulte a Biblioteca Digital do Domínio Público.
11 temas de feltro incríveis e livres de direitos autorais
Os temas de feltro abaixo, além de serem neutros e não terem risco de causar a você nenhum problema com relação à propriedade intelectual, são ótimos para as diversas fases da infância, podem ser adaptados às cores que mais o agrada, são fáceis de serem trabalhados e estimulam a criatividade das crianças.
1. Bichinhos: Safari, Animais da floresta e ursinhos
2. Arco-íris
3. Bonecas personalizadas
4. Festa do pijama
5. Sereias
6. Fundo do mar
7. Astronautas e Alienígenas
8. Esportes
9. Dinossauros
10. Circo
11. Abelhinhas
Conte para nós nos comentários o que achou das dicas e das diversas inspirações de temas de feltro. E se quer conhecer mais sobre o universo do feltro? Venha se tornar aluno da Escola de Feltro para ter acesso a mais de 500 aulas e moldes, todas com temas livres de direitos autorais.
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